No âmbito estrito das atividades de competência da Secretaria Executiva, as tarefas consistem, resumidamente, em priorizar o atendimento ao Colegiado do GERES, no atendimento às solicitações dos órgãos de controle externo, nas rotinas administrativas e no atendimento das demandas do segmento produtivo estadual, sem prejuízo às demais atividades proativas.Só para se ter uma idéia, listamos uma série de atividades que vem sendo desenvolvidas pela Secretaria Executiva, na materialização de seu plano de trabalho e para as questões prioritárias decorrentes da operacionalidade do FUNRES.
I. ATIVIDADES EXECUTIVAS
1. REUNIÕES DO COLEGIADO
1.1 Providências Preliminares
1.1.1. Acompanhamento da demanda em tramitação no BANDES
1.1.2.Levantamento das solicitações de apoio FUNRES/Cooperação. Financeira Não Reembolsável
1.1.3. Parecer sobre enquadramento de Carta-Consulta
1.1.4. Parecer sobre Relatório Final de Análise
1.1.5. Parecer sobre Relatório de Acompanhamento, Reformulação e Conclusão
1.1.6. Parecer sobre solicitação de apoio GERES/Cooperação Financeira Não Reembolsável
1.1.7. Parecer sobre atos normativos do Ministério da Integração Nacional
1.1.8. Acompanhamento dos trabalhos de auditoria externa
1.1.9. Acompanhamento da Provisão das Carteiras de Debêntures e de Ações do FUNRES
1.2 Providências Posteriores
1.2.1Comunicação das Decisões do Colegiado sobre:
1.2.1.1. Enquadramento de Carta-Consulta
1.2.1.2.Relatório Final de Análise
1.2.1.3.Relatório de Acompanhamento, Reformulação e Conclusão
1.2.1.4.Cooperação Financeira Não Reembolsável
1.2.2. Elaboração de Resoluções Normativas e Operativas
1.2.3. Elaboração de Ata e Extrato de Ata
1.2.4. Elaboração de Convênios e Acordos
1.2.5. Elaboração e conferência de Certificados de Empreendimento Implantado – CEI
1.2.6. Acompanhamento de publicação de Certificados de Empreendimento Implantado – CEI e demais atos normativos
2. ORÇAMENTO DO FUNRES
2.1. Previsão Orçamentária
2.1.1. Previsão de Liberações de Debêntures
2.1.2. Previsão de Operações de Crédito
2.1.3. Previsão de Remuneração do Agente
2.2. Acompanhamento da Execução Orçamentária
2.2.1. Relatórios sobre Liberações de Debêntures
2.2.2. Relatórios sobre Liberações de Operações de Crédito
3. ORÇAMENTO DO GERES
3.1. Previsão de Despesas com Pesquisa e Promoção
3.2. Autorização, Acompanhamento, Controle de Liberações de Cooperação Financeira Não Reembolsável
3.3. Autorização, Acompanhamento, Controle de Despesas com Promoção do FUNRES
4. CONTROLES DIVERSOS – RELATÓRIOS GERENCIAIS
4.1. Previsão, Registros, Acompanhamento e Controle do Custeio da Secretaria Executiva
4.2. Acompanhamento da situação Contábil-Financeira do FUNRES
4.3. Acompanhamento das Operações do FUNRES
5. IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
5.1. Acompanhamento da Implantação de Projetos
5.2. Estatísticas, Análises e Relatórios sobre Implantação de Projetos
5.3. Controles e Relatórios de Visitas e Fiscalização de Projetos
6. CONVÊNIOS
6.1. Articulação com instituições Públicas ou Privadas de Pesquisa e de Promoção ao Desenvolvimento
6.2. Elaboração de Minutas de Convênios e de Termos Aditivos/Apreciação de Minutas encaminhadas ao GERES
6.3. Acompanhamento de Liberações de Parcelas
6.4. Acompanhamento de Execução de Convênios
6.5. Acompanhamento de Prestação de Contas e Apresentação do Produto Final
6.6. Relatórios de Convênios Executados
6.7. Relatórios de Convênios em Execução
6.8. Relatórios de Pendências
6.9. Formalização de Cobranças sobre Pendências Existentes
7. RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
7.1. Elaboração da Parte de Responsabilidade do GERES
7.2. Compatibilização e Montagem das Partes (GERES e BANDES)
8. PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCU
8.1. Atendimento às Auditorias
8.2. Elaboração do Relatório de Gestão
8.3.Acompanhamento e atendimento às demais Informações e/ou documentos solicitados
8.4. Compatibilização e montagem das partes pertinentes ao GERES e BANDES
8.5. Encaminhamento aos Órgãos de Controle
8.6. Relatórios sobre cumprimento de determinações de Órgãos de Controle
9. ACOMPANHAMENTO DA CARTEIRA DE TÍTULOS DO FUNRES
10. FORTALECIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS DO FUNRES
10.1. Apoiar e acompanhar o trabalho de reestruturação e modernização de procedimentos do NUCIF
10.2. Produção, edição e distribuição de material informativo
10.3. Programação e realização de Campanhas Promocionais Institucional
10.4.Contatos com Empresários, Representações de Classe, Agentes, Lideranças, Formadores de Opinião, através de Reuniões, Malas-Direta e outros
10.5. Participação em Feiras/Eventos
11. ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
12. ACOMPANHAMENTO DE REALIZAÇÃO/RESULTADOS DE LEILÕES
II. ATIVIDADES DE APOIO E CONTROLE
1.ACESSO AO CADIN
2.MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE DO GERES
3.ARQUIVO
4.Expediente
4.1.Correspondências Expedidas e Recebidas
4.2. Material para Reuniões do Colegiado
4.3. Prestação de Contas
4.4. Relatórios de Atividades
4.5. Resoluções do GERES
4.6. Decisão Diretoria do BANDES
5. Técnico
5.1. Normas Federal e Estadual
5.2. Arquivo Temático das Resoluções do FUNRES
5.3. Documentos, Pesquisas, Estudos
6. CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA
III. ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO
1. Definição anual das Diretrizes e Prioridades para o usos dos recursos do FUNRES
2. Definição de Critérios Programáticos e Normas e Procedimentos Operacionais do FUNRES
3. Formalização de Estratégias de Atuação e de Políticas de Ação
4. Formulação/articulação de Novos Programas/Linhas de Crédito
5.Normas e Procedimentos para Fiscalização de Projetos
6. Parâmetros para aferição de Resultados Sócio-Econômicos
*Promoção Institucional
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