APROVA OS PROCEDIMENTOS PRÉVIOS DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS DO FUNRES PARA O CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO ANDAMENTO DAS RENEGOCIAÇÕES DE DEBÊNTURES JUNTO AO BANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto
Tipo
Normativa
Número
1294/2011
Reunião
318 Ordinária
Data:
15/12/2011
Resumo
ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 791, DE 04 DE AGOSTO DE 1995, NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA TJLP AOS CONTRATOS ANTERIORES À ENTRADA EM VIGOR DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.052 DE 29 DE JUNHO DE 1995.
Texto
Tipo
Normativa
Número
1293/2011
Reunião
318 Ordinária
Data:
15/12/2011
Resumo
ESTABELECE A DOTAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – GERES, PARA A PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DO FUNRES NO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto
Tipo
Normativa
Número
1292/2011
Reunião
318 Ordinária
Data:
15/12/2011
Resumo
CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO COM RECURSOS DO FUNRES/ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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